Execução Fiscal 0010134-44.2008.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ

Autor

LOTEADORA ATAFONA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Conclusão

06/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LOTEADORA ATAFONA LTDA DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0010134-44.2008.8.19.0053 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010134-44.2008.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0010134-44.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.01108677 RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

07/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

03/03/2022, 15:26

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:05

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Conclusão

06/06/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:07

Documentos

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 10:31

Petição Inicial/Doc. de Origem

•06/09/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LOTEADORA ATAFONA LTDA DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0010134-44.2008.8.19.0053 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010134-44.2008.8.19.0053 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0010134-44.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2024.01108677 RECTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA

07/01/2025, 00:00

Remessa

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2022, 18:33

Conclusão

19/10/2022, 18:33

Juntada de petição

03/03/2022, 15:26

Remessa

24/11/2021, 13:53

Conclusão

22/11/2021, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:05

Juntada de petição

09/11/2021, 14:39

Remessa

14/07/2021, 17:01

Redistribuição

25/08/2020, 00:00

Conclusão

13/09/2018, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 16:16

Redistribuição

05/12/2016, 19:52

Outras Decisões

19/05/2009, 17:37

Conclusão

19/05/2009, 17:37

Distribuição

02/12/2008, 11:52