Recurso Especial 0031712-03.2023.8.19.0000 - TJRJ

Recurso Especial 0031712-03.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 19:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 603002/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603002 - AgInt no REsp 2211026 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603002/2025 - AgInt no REsp 2211026/RJ

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:06

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603002/2025 - AgInt no REsp 2211026/RJ

03/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764345/2025

21/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 764345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 19:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 603002/2025 -

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 603002/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0603002 - AgInt no REsp 2211026 - Publicação prevista para 03/10/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00603002/2025 - AgInt no REsp 2211026/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603002/2025 - AgInt no REsp 2211026/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764345/2025

Protocolizada Petição 764345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 603002/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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