Agravo em Recurso Especial 0175616-83.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 42 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA

OAB/RJ 15859·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:24

Conheço do agravo de DOUGLAS DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 17:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2025, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2025, 20:30

-

•19/05/2025, 12:31

-

•19/05/2025, 12:31

-

•19/05/2025, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30

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•19/05/2025, 12:30