Recurso Especial 0810113-73.2022.8.19.0011 - TJRJ

Recurso Especial 0810113-73.2022.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 949243/2025

05/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 949243/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/10/2025

05/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874265/2025

16/09/2025, 20:31

Protocolizada Petição 874265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 20:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:14

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

11/09/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2025, 14:17

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/10/2025, 15:41

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 949243/2025

Protocolizada Petição 949243/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874265/2025

Protocolizada Petição 874265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

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