Agravo em Recurso Especial 0808612-53.2023.8.19.0204 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0808612-53.2023.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808612532023819020420250904093309

04/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES em 03/09/2025 para recurso

03/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812957/2025

02/09/2025, 17:56

Protocolizada Petição 812957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 21:10

Conheço do agravo de RAFAEL ALVES para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730203/2025

14/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 730203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2025, 10:49

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/07/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:10

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