Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0818471-85.2024.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.088.168,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda

Partes do Processo

VANTUIL BATISTA DA CUNHA

CPF

Autor

VOLTA REDONDA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

PREFEITO - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA

Terceiro

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Terceiro

Advogados / Representantes

YAN MONTEIRO CHAVES

OAB/RJ 197434·CPF·Representa: Autor

GISELE MARIA DA SILVA

OAB/RJ 97011·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO ISABEL PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 187446·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VANTUIL BATISTA DA CUNHA

CPF

Autor

VOLTA REDONDA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Terceiro

PREFEITO - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA - VOLTA REDONDA

Terceiro

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO

Terceiro

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:37

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 18:38

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:42

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2025, 17:02

Todas as movimentações(44)

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:37

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 18:38

Baixa Definitiva

26/02/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:38

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 17:42

Sentença

•01/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:42

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:02

Conclusos ao Juiz

01/10/2025, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de VANTUIL BATISTA DA CUNHA em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:46

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 18:01

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 13:29

Decorrido prazo de VANTUIL BATISTA DA CUNHA em 31/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:56

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818471-85.2024.8.19.0066. REQUERENTE: VANTUIL BATISTA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA 1- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro a justiça gratuita. 2- Intime-se o MVR em execução na forma do art. 535 do CPC. VOLTA REDONDA, 1 de novembro de 2024. ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:46

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/11/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 16:47

Decisão

•28/05/2025, 18:01

Decisão

•28/05/2025, 18:01

Outros documentos

•05/02/2025, 13:29

Outros documentos

•05/02/2025, 13:29

Outros documentos

•05/02/2025, 13:29

Despacho

•01/11/2024, 17:46