Procedimento Comum Cível 0827520-91.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.791,77

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

HIGOR BITENCOURT DA ROCHA

CPF

Autor

PRESSAO NATIVA COMERCIO,SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA MORAES FARIAS

OAB/RJ 214674·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

HIGOR BITENCOURT DA ROCHA

CPF

Autor

PRESSAO NATIVA COMERCIO,SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

MARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 02:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 02:48

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARCIO MEDEIROS DE ALMEIDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:27

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 02:48

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 17:39

27/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 02:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 02:48

Conclusos ao Juiz

24/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827520-91.2024.8.19.0021. AUTOR: PRESSAO NATIVA COMERCIO,SERVICOS LTDA RESPONSÁVEL: HIGOR BITENCOURT DA ROCHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico que a contestação index 156622655 é tempestiva. Certifico, por fim, que promovo a intimação da parte autora para manifestação em réplica. Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2025 ALINE SANTOS MESQUITA Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de contestação

15/11/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

25/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 22:13

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:57

Outras Decisões

06/06/2024, 17:57

Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2024, 17:57

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 22:20

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:29

Decisão

•06/06/2024, 17:57