Agravo em Recurso Especial 0001248-63.2019.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 328.423,79

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · Bangu Regional 3 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Monitória · Bangu Regional 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva

Partes do Processo

SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA

CNPJ

Autor

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR

OAB/RJ 136340·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ

OAB/RJ 163343·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

OAB/SP 256441·CPF·Representa: Réu

BRUNA FORTUNATO BARCELOS

OAB/RJ 248404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:47

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA, Dr(a) JOSE IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR, OAB/RJ sob nº 136340.

27/11/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA

26/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/10/2025, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:50

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 10:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:50

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 10:03

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:03

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/10/2025, 10:02

-

•15/10/2025, 10:01

-

•15/10/2025, 10:01

-

•15/10/2025, 10:01

-

•15/10/2025, 10:01