Recurso Especial 0019266-24.2012.8.19.0203 - TJRJ

Recurso Especial 0019266-24.2012.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIVAL DE CASTRO DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 50275/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

10/02/2026, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50275/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50275/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50275/2026

26/01/2026, 21:11

Protocolizada Petição 50275/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:19

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2025, 10:17

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para LUCIVAL DE CASTRO DIAS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 50275/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 50275/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 50275/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 50275/2026

Protocolizada Petição 50275/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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