Interdito Proibitório 0003219-14.2022.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInterdito Proibitório

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Cachoeiras de Macacu 1 Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Interdito Proibitório · Cachoeiras de Macacu 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

Partes do Processo

AMILTON AMADO FRIAS

CPF

Autor

LIGIA NOGUEIRA RIBEIRO FRIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE LILIAN RAMOS BATALHA

Reu

ESPOLIO DE RENATO RAMOS BATALHA

Reu

JOSE HERIBERTO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

MURILO PINTO PEREIRA DA LUZ JUNIOR

OAB/RJ 113895·CPF·Representa: Réu

MARIANA REZENDE COSTA

OAB/RJ 129659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

29/09/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:10

Juntada de petição

23/09/2025, 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/09/2025, 16:06

Conclusão

15/09/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:06

Juntada de petição

06/08/2025, 08:39

Juntada de petição

30/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:29

Conclusão

16/07/2025, 12:07

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 12:07

Juntada de petição

03/07/2025, 14:28

Juntada de petição

27/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:39

Todas as movimentações(80)

Remessa

29/09/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:10

Juntada de petição

23/09/2025, 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/09/2025, 16:06

Conclusão

15/09/2025, 16:06

Documentos

Documento

•16/09/2025, 15:17

Documento

•21/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:06

Juntada de petição

06/08/2025, 08:39

Juntada de petição

30/07/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:29

Conclusão

16/07/2025, 12:07

Julgado improcedente o pedido

16/07/2025, 12:07

Juntada de petição

03/07/2025, 14:28

Juntada de petição

27/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 18:39

Juntada de petição

22/06/2025, 14:40

Juntada de petição

20/06/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:27

Conclusão

10/06/2025, 14:27

Juntada de petição

03/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:15

Conclusão

26/05/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: AMILTON AMADO FRIAS APELANTE: LIGIA NOGUEIRA RIBEIRO FRIAS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOSÉ HERIBERTO COSTA APELADO: ESPÓLIO DE LILIAN RAMOS BATALHA REP/P/S/ INV DATIVO JOSÉ HERIBERTO COSTA APELADO: ESPÓLIO DE RENATO RAMOS BATALHA REP/P/S/ INV DATIVO JOSÉ HERIBERTO COSTA ADVOGADO: MARIANA REZENDE COSTA OAB/RJ-129659 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: Defensoria Pública Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 10/02/2025 E TÉRMINO EM 14/02/2025, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE:082. APELAÇÃO 0003219-14.2022.8.19.0012 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Ação: 0003219-14.2022.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.01090471

22/01/2025, 00:00

Remessa

27/11/2024, 13:56

Juntada de petição

01/10/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:43

Juntada de documento

04/09/2024, 12:42

Juntada de documento

13/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:53

Juntada de petição

05/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 12:14

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 21:48

Conclusão

21/11/2023, 21:48

Juntada de documento

21/11/2023, 21:47

Juntada de petição

31/10/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:23

Conclusão

26/09/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:43

Juntada de documento

26/09/2023, 12:43

Juntada de documento

26/09/2023, 12:42

Conclusão

14/08/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:54

Juntada de documento

14/08/2023, 11:53

Juntada de petição

11/07/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 19:43

Conclusão

19/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:26

Juntada de documento

19/06/2023, 16:25

Juntada de petição

25/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 21:47

Conclusão

09/05/2023, 21:47

Juntada de petição

16/01/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:04

Conclusão

15/09/2022, 17:04

Juntada de documento

30/08/2022, 16:37

Juntada de petição

19/07/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:51

Audiência

29/06/2022, 16:49

Juntada de documento

29/06/2022, 16:47

Juntada de documento

23/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 12:11

Conclusão

21/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:33

Juntada de petição

21/06/2022, 13:22

Juntada de petição

14/06/2022, 13:12

Documento

30/04/2022, 14:55

Documento

21/03/2022, 02:09

Documento

21/03/2022, 02:09

Expedição de documento

16/02/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:51

Expedição de documento

15/02/2022, 18:39

Audiência

15/02/2022, 17:42

Concedida a Medida Liminar

15/02/2022, 14:08

Conclusão

15/02/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:08

Distribuição

15/02/2022, 08:56

Documento

•10/06/2025, 16:41

Documento

•27/05/2025, 16:24

Documento

•27/11/2023, 16:42

Documento

•21/11/2023, 21:47

Documento

•26/09/2023, 16:23

Documento

•22/08/2023, 18:34

Documento

•20/06/2023, 15:23

Documento

•19/06/2023, 16:25

Documento

•10/05/2023, 17:21

Documento

•03/10/2022, 09:45

Documento

•22/06/2022, 17:49

Documento

•15/02/2022, 19:01

Documento

•15/02/2022, 18:56

Todos os documentos(16)

Documento

•16/09/2025, 15:17

Documento

•21/07/2025, 12:49

Documento

•10/06/2025, 16:41

Documento

•27/05/2025, 16:24

Documento

•27/11/2023, 16:42

Documento

•21/11/2023, 21:47

Documento

•26/09/2023, 16:23

Documento

•22/08/2023, 18:34

Documento

•20/06/2023, 15:23

Documento

•19/06/2023, 16:25

Documento

•10/05/2023, 17:21

Documento

•03/10/2022, 09:45

Documento

•22/06/2022, 17:49

Documento

•15/02/2022, 19:01

Documento

•15/02/2022, 18:56

Documento

•15/02/2022, 18:01