Agravo em Recurso Especial 0802699-28.2023.8.19.0063 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.040,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Tres Rios-areal-levy Gasparian 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 3 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MADALENA REINALDO VIEIRA ROSA

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP 178551·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/RJ 126409·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MADALENA REINALDO VIEIRA ROSA

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 200533·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP 178551·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/RJ 126409·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP 172650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

03/11/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de MADALENA REINALDO VIEIRA

03/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

21/10/2025, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/10/2025, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 20:40

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 17:13

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 20:40

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 17:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

-

•16/10/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 17:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2025, 17:13