Agravo em Recurso Especial 0055737-84.2017.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0055737-84.2017.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1072292/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072292 - EDcl no AREsp 2930907 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01072292/2025 - EDcl no AREsp 2930907/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:35

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072292/2025 - EDcl no AREsp 2930907/RJ

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092693/2025

10/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1092693/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

10/11/2025, 13:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1072292/2025 -

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1072292/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072292 - EDcl no AREsp 2930907 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01072292/2025 - EDcl no AREsp 2930907/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072292/2025 - EDcl no AREsp 2930907/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092693/2025

Protocolizada Petição 1092693/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2025 Petição Nº 1072292/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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