Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065123 - AgInt no AREsp 3013990 - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 22:50
Conhecido o recurso de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065123/2025 - AgInt no AREsp 3013990/RJ
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 16:40
EMENTA / ACORDÃO
•03/03/2026, 22:50
09/04/2026, 09:35
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2026, 08:45
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3013990)
30/03/2026, 12:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
30/03/2026, 11:59
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 293170/2026
27/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 293170/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065123 - AgInt no AREsp 3013990 - Publicação prevista para 06/03/2026
03/03/2026, 22:50
Conhecido o recurso de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065123/2025 - AgInt no AREsp 3013990/RJ
02/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025
19/12/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 02:52
Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065123/2025 - AgInt no AREsp 3013990/RJ
17/12/2025, 15:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1185945/2025
03/12/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1185945/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025
03/12/2025, 18:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
01/12/2025, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL, OAB/RJ nº 73.710, signatário da petição nº 1166157/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
01/12/2025, 15:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1166157/2025
28/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1166157/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2025
28/11/2025, 18:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1065123/2025 -
05/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065123/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)
03/11/2025, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065123/2025
03/11/2025, 16:56
Protocolizada Petição 1065123/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2025
03/11/2025, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025
10/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:08
Conheço do agravo de JOHN MICHEL PIMENTA DE MORAES STREITHORST para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
08/10/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025
08/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
12/09/2025, 08:31
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
12/09/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
09/09/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
09/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2025, 13:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025, 14:39
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2025, 17:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/09/2025, 21:10
-
•06/08/2025, 14:37
-
•06/08/2025, 14:37
-
•06/08/2025, 14:37
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•06/08/2025, 14:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/08/2025, 14:37
-
•06/08/2025, 14:37
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•06/08/2025, 14:37
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•06/08/2025, 14:37
-
•06/08/2025, 14:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração