Cumprimento de sentença 0817203-34.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Segunda Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias I Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

LUCIA SILVA DAS CHAGAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE DA SILVA LEMOS

OAB/RJ 166619·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA

OAB/RJ 218996·CPF·Representa: Autor

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LUCIA SILVA DAS CHAGAS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:52

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/08/2025, 22:04

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:26

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:26

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:51

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 14:26

Sentença

•01/09/2025, 18:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 18:52

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/08/2025, 02:29

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:51

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2025, 15:27

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:14

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:12

Publicado Despacho em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 15:48

Conclusos ao Juiz

30/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 06:11

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 07:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 07:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2025, 07:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 23:21

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 10:27

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição

29/05/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: LUCIA SILVA DAS CHAGAS ADVOGADO: ANDRESSA FERREIRA FONSECA DA CUNHA OAB/RJ-218996 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 11:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 11:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 317. RECURSO INOMINADO 0817203-34.2024.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CIV Ação: 0817203-34.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2024.00172278 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

11/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:03

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:33

Conclusos ao Juiz

23/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de extrato de grerj

23/10/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:44

Conclusos ao Juiz

03/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 00:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 09:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

18/09/2024, 09:35

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 22:10

Recebidos os autos

17/09/2024, 22:10

Juntada de Projeto de sentença

17/09/2024, 22:10

Juntada de Ata da Audiência

08/08/2024, 15:51

Audiência Conciliação realizada para 08/08/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

08/08/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA

08/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 18:06

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:05

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:58

Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2024, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2024, 14:28

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 14:28

Audiência Conciliação designada para 08/08/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

11/04/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 14:28

Decisão

•04/08/2025, 15:27

Decisão

•04/08/2025, 15:27

Despacho

•30/07/2025, 14:14

Despacho

•02/07/2025, 15:48

Despacho

•02/07/2025, 15:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 10:27

Despacho

•23/10/2024, 15:33

Despacho

•03/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 10:44

Sentença

•18/09/2024, 09:35

Projeto de Sentença

•17/09/2024, 22:10

Decisão

•11/04/2024, 16:58