Agravo em Recurso Especial 0064105-78.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Autor

CLAUDIA NORA DE SA GUELPELI

CPF

Reu

GENI DE MACEDO SILVA

CPF

Reu

KATIA SANTIAGO BUENO

CPF

Reu

LILIANE CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO

OAB/RJ 164172·CPF·Representa: Réu

ELAINE VIEIRA

OAB/RJ 101838·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Autor

CLAUDIA NORA DE SA GUELPELI

CPF

Reu

GENI DE MACEDO SILVA

CPF

Reu

KATIA SANTIAGO BUENO

CPF

Reu

LILIANE CRISTINA DE SOUZA

CPF

Reu

GISELE COELHO MEDEIROS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

15/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 11:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 21:40

•13/08/2025, 15:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 15:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 15:54

•13/08/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 15:53