Agravo em Recurso Especial 0805235-35.2023.8.19.0023 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0805235-35.2023.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 700034/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700034 - AgInt no AREsp 2936725 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DANIEL JUNIOR PEREIRA, WELLITONN DIRCEU FRANCO e WILLIAN PEDRO FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700034/2025 - AgInt no AREsp 2936725/RJ

13/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes DANIEL JUNIOR PEREIRA, WELLITONN DIRCEU FRANCO e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

06/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte WELLITONN DIRCEU FRANCO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/10/2025.

03/10/2025, 20:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 947016/2025

03/10/2025, 19:06

Protocolizada Petição 947016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 17:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:59

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700034/2025 - AgInt no AREsp 2936725/RJ

17/09/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 14:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 700034/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0700034 - AgInt no AREsp 2936725 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de DANIEL JUNIOR PEREIRA, WELLITONN DIRCEU FRANCO e WILLIAN PEDRO FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700034/2025 - AgInt no AREsp 2936725/RJ

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes DANIEL JUNIOR PEREIRA, WELLITONN DIRCEU FRANCO e outros NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte WELLITONN DIRCEU FRANCO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/10/2025.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 947016/2025

Protocolizada Petição 947016/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700034/2025 - AgInt no AREsp 2936725/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

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