Agravo em Recurso Especial 0054404-18.2019.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Autor

PEDRO LUCAS BRAGA BASTOS

CPF 167.***.***-73

Reu

RAFAELLA BRAGA BASTOS

CPF 201.***.***-17

Reu

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

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CNPJ 47.***.***.0001-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA

OAB/RJ 103479•Representa: ATIVO

RUBENS MATTEUS OLIVEIRA FAVERO

OAB/RJ 224944•Representa: ATIVO

DANIELE ORGE BRANDÃO

OAB/RJ 161995•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226732/2026 - AgInt no AREsp 2996905/RJ

28/04/2026, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

31/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304609/2026

31/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 304609/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 226732/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226732/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226732/2026

13/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 226732/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

-

•23/07/2025, 08:05

-

•23/07/2025, 08:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:05

-

•23/07/2025, 08:04

-

•23/07/2025, 08:04

-

•23/07/2025, 08:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

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