Agravo em Recurso Especial 0153503-04.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.256.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Capital 45 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Capital 45 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Sonia de Fatima Dias

Partes do Processo

JACOBPALM COMERCIAL S/A

CNPJ

Autor

GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ MACHADO

CPF

Reu

RONALDO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

BRENNO DE MENDONCA CAVALCANTI

OAB/RJ 124201·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUSTAVE DUMORTOUT DE MENDONCA

OAB/RJ 141506·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MARIA FLORENCE VICTORINO READ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

27/01/2026, 15:10

Conheço do agravo de JACOBPALM COMERCIAL S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/10/2025, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 20:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026

29/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:20

27/01/2026, 15:10

Conheço do agravo de JACOBPALM COMERCIAL S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/01/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

11/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/10/2025, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

22/10/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2025, 17:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/07/2025, 16:35

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 20:20

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:33

-

•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32

-

•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32

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•29/07/2025, 16:32