Agravo em Recurso Especial 0338977-19.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0338977-19.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:15

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050359/2026 - AgInt no AREsp 3016847/RJ

22/04/2026, 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl.2431 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

15/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144077/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 144077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50359/2026 -

29/01/2026, 00:34

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/01/2026

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50359/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos presentes autos, procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada WANESSA ALDRIGUES CANDIDO, OAB/DF nº 22.393, signatária da petição nº 50359/2026, cujo nome foi incluído na autuação apenas para fins de intimação.

27/01/2026, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 14:29

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050359/2026 - AgInt no AREsp 3016847/RJ

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl.2431 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144077/2026

Protocolizada Petição 144077/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2026 Petição Nº 50359/2026 -

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 50359/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 29/01/2026)

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(41)