Agravo em Recurso Especial 0000266-55.2016.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.407,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Sao Pedro da Aldeia 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ELCIO LUIZ CONSTANCIO DA SILVA

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES

OAB/RJ 104376·CPF·Representa: Réu

ADRIANE CAROLINE VIANA SAMPAIO

OAB/RJ 232245·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ELCIO LUIZ CONSTANCIO DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:20

18/12/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de ELCIO LUIZ CONSTANCIO DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:01

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:20

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025, 17:10

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:20

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:08

-

•13/08/2025, 17:07

-

•13/08/2025, 17:07

-

•13/08/2025, 17:07

-

•13/08/2025, 17:07

-

•13/08/2025, 17:07

-

•13/08/2025, 17:07