Agravo em Recurso Especial 0209614-52.2014.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0209614-52.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203641/2026

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 203641/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1112080/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112080 - AgInt no AREsp 3009075 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01112080/2025 - AgInt no AREsp 3009075/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112080/2025 - AgInt no AREsp 3009075/RJ

04/02/2026, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/12/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para ANA LUCIA MENDES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

12/12/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para JOAO ROBERTO DA CONCEICAO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

12/12/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para MARCOS RODRIGO NEVES apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

12/12/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 11:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203641/2026

Protocolizada Petição 203641/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1112080/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112080 - AgInt no AREsp 3009075 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01112080/2025 - AgInt no AREsp 3009075/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112080/2025 - AgInt no AREsp 3009075/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para ANA LUCIA MENDES CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para JOAO ROBERTO DA CONCEICAO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 11/12/2025, para MARCOS RODRIGO NEVES apresentar resposta à petição n. 1112080/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1200.

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