Agravo em Recurso Especial 0003699-08.2017.8.19.0031 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0003699-08.2017.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1178317/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178317 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA e ALINE DE CARVALHO E SOUZA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349/RJ

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206184/2025

10/12/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1206184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 13:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1178317/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1178317 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ALEXANDRE GONÇALVES DE ALMEIDA e ALINE DE CARVALHO E SOUZA DE ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01178317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01178317/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2998349/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1206184/2025

Protocolizada Petição 1206184/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

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