Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813086-57.2024.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813086-57.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARILDA MELLO COIMBRA em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:56

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:48

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 06:22

Recebidos os autos

26/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição

26/01/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI DECISÃO: 1. Retire-se o feito de pauta. 2. Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0813086-57.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0813086-57.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00147343 RECTE: MARILDA MELLO COIMBRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 271. RECURSO INOMINADO 0813086-57.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0813086-57.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00147343 RECTE: MARILDA MELLO COIMBRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

18/10/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 13:59

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 13:30

Decisão

•26/01/2026, 16:48

—

Partes do Processo(21)

Decorrido prazo de MARILDA MELLO COIMBRA em 17/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(18)