Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826692-92.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826692-92.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 08:30

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/03/2025, 10:07

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR ADVOGADO: JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO OAB/RJ-131322 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 355. RECURSO INOMINADO 0826692-92.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0826692-92.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00168886 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:07

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ALVES AFONSO em 16/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Publicado Intimação em 16/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Recebidos os autos

Todas as movimentações(45)