Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818757-61.2024.8.19.0002 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818757-61.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 12:35

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 19:52

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/03/2025, 10:09

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: DENISE CURI DACACHE ADVOGADO: SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA OAB/RJ-211065 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 421. RECURSO INOMINADO 0818757-61.2024.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0818757-61.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00170465 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

09/12/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 13:20

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 13:19

Desentranhado o documento

09/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024, 22:56

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 13:20

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de contra-razões

Todas as movimentações(64)