Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841530-40.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841530-40.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 14:24

Outras Decisões

26/05/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 09:41

Recebidos os autos

24/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição

24/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO FERRARI OAB/RJ-248167 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI DECISÃO: 1. Retire-se o feito de pauta. 2. Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Após, conclusos. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0841530-40.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0841530-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169841 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO FERRARI OAB/RJ-248167 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 433. RECURSO INOMINADO 0841530-40.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0841530-40.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00169841 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

06/12/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:02

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 14:24

Decisão

•24/05/2025, 10:11

—

Partes do Processo(12)

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Publicado Intimação em 28/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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