Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0875120-42.2022.8.19.0001 - TJRJ

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0875120-42.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:26

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:06

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição

12/03/2025, 10:09

Recebidos os autos

12/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 438. RECURSO INOMINADO 0875120-42.2022.8.19.0001 Assunto: Subsídios / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0875120-42.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00170616 RECTE: VICTOR LUIZ CARDOSO DA PAZ ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ-217477 ADVOGADO: BRUNA LORITO DE OLIVEIRA OAB/RJ-241320 ADVOGADO: LEONARDO CANDIDO AGUIAR OAB/RJ-244754 ADVOGADO: MARLON PEÇANHA DOS SANTOS OAB/RJ-218215

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

09/12/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 14:06

Despacho

•11/09/2024, 14:19

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(62)