Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869346-94.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869346-94.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 12:54

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:56

Outras Decisões

27/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:13

Recebidos os autos

27/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição

27/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão. Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade de justiça. Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0869346-94.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0869346-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00171913 RECTE: RONEY SILVA RAMOS ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ-217477 ADVOGADO: MARLON PEÇANHA DOS SANTOS OAB/RJ-218215

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 448. RECURSO INOMINADO 0869346-94.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0869346-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00171913 RECTE: RONEY SILVA RAMOS ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO COUTO OAB/RJ-217477 ADVOGADO: MARLON PEÇANHA DOS SANTOS OAB/RJ-218215

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

11/12/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:54

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:54

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(67)