Agravo em Recurso Especial 0307273-85.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0307273-85.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 695807/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695807 - AgInt no AREsp 2955503 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695807/2025 - AgInt no AREsp 2955503/RJ

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695807/2025 - AgInt no AREsp 2955503/RJ

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/09/2025, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 695807/2025 - AgInt

04/09/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 695807/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0695807 - AgInt no AREsp 2955503 - Publicação prevista para 24/11/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695807/2025 - AgInt no AREsp 2955503/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695807/2025 - AgInt no AREsp 2955503/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 695807/2025 - AgInt

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