Agravo em Recurso Especial 0015894-46.2019.8.19.0066 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 54.600,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Volta Redonda 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ARTEVERDE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO DOS REIS AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BARBOSA RIBEIRO

OAB/RJ 129720·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVA

OAB/RJ 197712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 15:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 20:00

-

•24/02/2026, 15:42

-

•24/02/2026, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

-

•24/02/2026, 15:41

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 20:00

-

•24/02/2026, 15:42

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•24/02/2026, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 15:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 15:41

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•24/02/2026, 15:41

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•24/02/2026, 15:41

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•24/02/2026, 15:41

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•24/02/2026, 15:41

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