Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815123-94.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815123-94.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2025, 19:37

Conclusos ao Juiz

05/09/2025, 17:33

Recebidos os autos

05/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição

05/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 737. RECURSO INOMINADO 0815123-94.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0815123-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00002147 Rcte/rcido: PAULINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM OAB/RJ-168826 Rcte/rcido: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

09/01/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

24/09/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 19:37

Despacho

•05/09/2025, 08:33

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

Publicado Intimação em 09/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de contra-razões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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