Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0876358-62.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0876358-62.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:11

Conclusos ao Juiz

08/09/2025, 14:35

Recebidos os autos

04/09/2025, 11:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição

04/09/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. Pauta de julgamento Recurso inominado - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 30/01/2025, às 14:00, quinta-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA. A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 796. RECURSO INOMINADO 0876358-62.2023.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0876358-62.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00003981 RECTE: JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO OAB/RJ-239165

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

15/01/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/09/2024, 14:58

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 18:11

Decisão

•04/09/2025, 11:09

—

Publicado Intimação em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos ao Juiz

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão de distribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(18)