Procedimento Comum Cível 0805577-58.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RENATO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

RENATO MARTINS DA CRUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:50

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:20

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação

19/03/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: Apelação - * SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805577-58.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0805577-58.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.01061089

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/11/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:50

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:49

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 08/04/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•19/03/2025, 15:14

Outros documentos

•19/03/2025, 15:14

09/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 20:20

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de autuação

19/03/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATO MARTINS DA CRUZ ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0805577-58.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0805577-58.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2024.01061089

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

16/11/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 18:22

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:07

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 17:14

Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:55

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:10

Conclusos ao Juiz

26/06/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:34

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 15:37

Despacho

•19/03/2025, 15:14

Acórdão

•19/03/2025, 15:14

Sentença

•17/07/2024, 17:14

Despacho

•27/06/2023, 10:10