Agravo em Recurso Especial 0897527-08.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 34 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Murilo Andre Kieling Cardona Pereira

Partes do Processo

OLGA ARAUJO PERAZZOLO

CPF

Autor

ETHEL FERREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENEIDA SILVEIRA MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR

OAB/RJ 82904·CPF·Representa: Autor

RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO

OAB/RJ 105874·CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI ROCHA

OAB/RJ 219986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OLGA ARAUJO PERAZZOLO e ETHEL FERREIRA DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 21:00

14/12/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OLGA ARAUJO PERAZZOLO e ETHEL FERREIRA DE ARAUJO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:12

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 14:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/07/2025, 08:06

-

•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 08:04

-

•23/07/2025, 08:04

-

•23/07/2025, 08:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/07/2025, 08:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04

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•23/07/2025, 08:04