Petição Criminal 0000148-91.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALPetição Criminal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Goncalo Jui Vio Dom Fam

Partes do Processo

DANIELE CANDIDO DE ARAUJO

CPF

Autor

NICOLAS NUNES MACEDO

Terceiro

NICOLAS NUNES MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:38

Trânsito em julgado

10/04/2025, 15:36

Juntada de petição

24/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:54

Juntada de petição

18/02/2025, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA /r/nTendo em vista a desnecessidade das medidas protetivas, diante da ausência de manifestação da vítima com relação à intimação de fls. 182/183, verifica-se a ausência de interesse de agir na modalidade UTILIDADE./r/r/n/nIsto posto, revogo as medidas protetivas e JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC c/c art.13 da Lei 11.340/06./r/r/n/nCiência ao MP e Defensoria Pública./r/r/n/nApós, nada sendo pleiteado em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

22/01/2025, 00:00

Juntada de petição

21/01/2025, 13:37

Juntada de petição

17/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 11:22

Conclusão

19/11/2024, 11:22

Juntada de petição

11/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:01

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 12:38

Trânsito em julgado

10/04/2025, 15:36

Juntada de petição

24/03/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:54

Juntada de petição

18/02/2025, 00:21

Documentos

Documento

•27/12/2024, 15:03

Documento

•10/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA /r/nTendo em vista a desnecessidade das medidas protetivas, diante da ausência de manifestação da vítima com relação à intimação de fls. 182/183, verifica-se a ausência de interesse de agir na modalidade UTILIDADE./r/r/n/nIsto posto, revogo as medidas protetivas e JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 485, inciso VI do CPC c/c art.13 da Lei 11.340/06./r/r/n/nCiência ao MP e Defensoria Pública./r/r/n/nApós, nada sendo pleiteado em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

22/01/2025, 00:00

Juntada de petição

21/01/2025, 13:37

Juntada de petição

17/01/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 16:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 11:22

Conclusão

19/11/2024, 11:22

Juntada de petição

11/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 11:59

Documento

06/08/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:52

Juntada de petição

16/05/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 12:45

Juntada de petição

29/04/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 15:18

Juntada de petição

03/03/2024, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:17

Documento

21/12/2023, 04:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:28

Conclusão

14/11/2023, 14:28

Juntada de petição

13/09/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:54

Conclusão

16/08/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:07

Juntada de petição

08/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 11:39

Conclusão

02/08/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 11:39

Juntada de petição

26/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:11

Conclusão

10/07/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:20

Documento

26/05/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:02

Documento

26/05/2023, 07:02

Documento

26/05/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:44

Juntada de documento

27/04/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 17:30

Conclusão

26/04/2023, 17:30

Juntada de petição

26/04/2023, 08:56

Conclusão

25/04/2023, 16:16

Revogada a Prisão

25/04/2023, 16:16

Juntada de documento

25/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 16:04

Conclusão

24/04/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:00

Juntada de petição

14/03/2023, 03:55

Juntada de petição

03/03/2023, 15:11

Juntada de petição

28/02/2023, 02:13

Documento

21/02/2023, 01:37

Documento

20/02/2023, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:34

Conclusão

26/01/2023, 17:08

Medida protetiva

26/01/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:00

Distribuição

11/01/2023, 14:32

Documento

•04/12/2023, 12:43

Documento

•30/11/2023, 17:28

Documento

•18/08/2023, 15:00

Documento

•04/08/2023, 14:11

Documento

•12/07/2023, 17:09

Documento

•23/05/2023, 11:42

Documento

•23/05/2023, 11:41

Documento

•23/05/2023, 11:39

Documento

•15/05/2023, 14:56

Documento

•27/04/2023, 12:03

Documento

•25/04/2023, 19:43

Documento

•24/04/2023, 16:09

Documento

•15/02/2023, 17:06

Todos os documentos(17)

Documento

•27/12/2024, 15:03

Documento

•10/07/2024, 14:03

Documento

•04/12/2023, 12:43

Documento

•30/11/2023, 17:28

Documento

•18/08/2023, 15:00

Documento

•04/08/2023, 14:11

Documento

•12/07/2023, 17:09

Documento

•23/05/2023, 11:42

Documento

•23/05/2023, 11:41

Documento

•23/05/2023, 11:39

Documento

•15/05/2023, 14:56

Documento

•27/04/2023, 12:03

Documento

•25/04/2023, 19:43

Documento

•24/04/2023, 16:09

Documento

•15/02/2023, 17:06

Documento

•15/02/2023, 17:04

Documento

•01/02/2023, 14:32