Agravo em Recurso Especial 0009758-18.2017.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBSON COSTA

CPF

Autor

ENGEMAT DE PIABETA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

UBIRACY COZENDEY SEPULVIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

DAVID JOSE SOARES FARES

OAB/RJ 65944·CPF·Representa: Réu

JARI DE SOUZA FILHO

OAB/RJ 130079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ROBSON COSTA

06/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 11:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/07/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:40

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•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:11

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•10/07/2025, 16:11

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:40

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•10/07/2025, 16:12

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•10/07/2025, 16:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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