Recurso Especial 0038350-17.2017.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 96.962.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Barra da Tijuca Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Paulo Wunder de Alencar

Partes do Processo

CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CNPJ

Autor

BEATRIZ AGATHOS TRIVELAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR IZQUIERDO MOREIRA

OAB/RJ 173656·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI

OAB/RJ 94920·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 12:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3112909)

09/04/2026, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:19

Conheço do agravo de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213728/2026

26/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/03/2026, 14:45

Protocolizada Petição 213728/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/04/2026, 12:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3112909)

09/04/2026, 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:19

Conheço do agravo de CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:20

07/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213728/2026

26/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

26/03/2026, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/03/2026, 14:45

Protocolizada Petição 213728/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 15:24

-

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

Todos os documentos(41)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:20

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•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/11/2025, 15:22

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•18/11/2025, 15:22

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•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

-

•18/11/2025, 15:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 15:22

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•18/11/2025, 15:21

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•18/11/2025, 15:21

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•18/11/2025, 15:21

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•18/11/2025, 15:20

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•18/11/2025, 15:20

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•18/11/2025, 15:19

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