Agravo em Recurso Especial 0106713-93.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0106713-93.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 24432/2026 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024432 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de NILO SERGIO MARTINS DE SOUZA, IVA HELENA RIEDLINGER DE MAGALHÃES e CASA 43 RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00024432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326/RJ

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/01/2026, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53234/2026

27/01/2026, 19:01

Protocolizada Petição 53234/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 24432/2026 -

16/01/2026, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 24432/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024432 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de NILO SERGIO MARTINS DE SOUZA, IVA HELENA RIEDLINGER DE MAGALHÃES e CASA 43 RESTAURANTE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00024432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024432/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3003326/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 53234/2026

Protocolizada Petição 53234/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/01/2026 Petição Nº 24432/2026 -

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