Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
28/04/2026, 19:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408584/2026
28/04/2026, 17:11
Protocolizada Petição 408584/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1221527/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
23/04/2026, 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:01
Recurso extraordinário de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF admitido - Petição Nº 2025/01221527 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2936912
20/04/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221527 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2936912 - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 18:40
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346693/2026
13/04/2026, 15:06
Protocolizada Petição 346693/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026
13/04/2026, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 17:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA apresentar resposta à petição n. 1221527/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.
26/02/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1221527/2025 -
12/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1221527/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)
08/01/2026, 16:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/04/2026, 18:40
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 22:30
22/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 02:01
Recurso extraordinário de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF admitido - Petição Nº 2025/01221527 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2936912
20/04/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221527 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2936912 - Publicação prevista para 23/04/2026
20/04/2026, 18:40
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 346693/2026
13/04/2026, 15:06
Protocolizada Petição 346693/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/04/2026
13/04/2026, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/02/2026, 17:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA apresentar resposta à petição n. 1221527/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1163.
26/02/2026, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1221527/2025 -
12/01/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1221527/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)
08/01/2026, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
08/01/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
08/01/2026, 15:37
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/12/2025, 11:26
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1221527/2025
15/12/2025, 15:31
Protocolizada Petição 1221527/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2025
15/12/2025, 14:49
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 963578/2025 - EDcl no AgInt no
25/11/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963578 - EDcl no AgInt no AREsp 2936912 - Publicação prevista para 25/11/2025
18/11/2025, 22:30
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00963578/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936912/RJ
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:14
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963578/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2936912/RJ
22/10/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
13/10/2025, 17:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975977/2025
13/10/2025, 11:01
Protocolizada Petição 975977/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 13/10/2025
13/10/2025, 10:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 963578/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 963578/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
08/10/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 963578/2025
08/10/2025, 17:31
Protocolizada Petição 963578/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0684635 - AgInt no AREsp 2936912 - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 16:10
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00684635/2025 - AgInt no AREsp 2936912/RJ
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:14
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684635/2025 - AgInt no AREsp 2936912/RJ
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
27/08/2025, 18:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para REGINA COELI DE OLIVEIRA VIANA apresentar resposta à petição n. 684635/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1091.
27/08/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 684635/2025 -
04/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684635/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)
31/07/2025, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684635/2025
31/07/2025, 17:01
Protocolizada Petição 684635/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/07/2025
31/07/2025, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
17/06/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025, 19:10
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
13/06/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/06/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/06/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
13/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
10/06/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
10/06/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/05/2025, 13:26
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/05/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO