Agravo em Recurso Especial 0149426-88.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 34.836,40

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Capital 45 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AGOSTINHO LICINIO PINTO DE SOUSA

CPF

Autor

MANUEL TAVARES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO

OAB/RJ 95986·CPF·Representa: Autor

TITO VIANA MARTINS FILHO

OAB/RJ 173111·CPF·Representa: Autor

GABRIEL COELHO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOAO BORSOI NETO

OAB/RJ 48493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

15/05/2026, 18:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 16:35

Documentos

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(41)

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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