Agravo em Recurso Especial 0239992-15.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 9.080,38

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 29 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 29 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Paulo Wunder de Alencar

Partes do Processo

INSTITUTO GNOSIS

CNPJ

Autor

GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MAGDENIER DAIXUM

OAB/RJ 126337·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DIAS

OAB/RJ 166524·CPF·Representa: Autor

PAULO SOARES BRANDAO

OAB/SP 151545·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GOMES MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO GNOSIS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:58

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:33

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

26/03/2026, 02:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO GNOSIS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:58

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/01/2026, 17:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:07

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 17:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/10/2025, 11:41

-

•23/10/2025, 11:41

-

•23/10/2025, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 11:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 11:40

Todos os documentos(32)

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 19:10

-

•23/10/2025, 11:41

-

•23/10/2025, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 11:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

-

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:40

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:39

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•23/10/2025, 11:38

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•23/10/2025, 11:38