Procedimento Comum Cível 0801955-91.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.592,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLAUDIO NORONHA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA

OAB/RJ 98456·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CLAUDIO NORONHA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

FUNDO NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 22:52

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:40

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:55

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 18:28

Decisão

•15/04/2025, 15:26

22/09/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de contestação

30/04/2025, 22:52

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 17:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 15:28

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2025, 15:26

Outras Decisões

15/04/2025, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIO NORONHA OLIVEIRA - CPF: 583.126.507-25 (AUTOR).

15/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:04

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I.

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:18

Conclusos para despacho

21/01/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:32

Distribuído por sorteio

19/01/2025, 21:25

Despacho

•21/01/2025, 16:18