Cumprimento de sentença 0825595-60.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.402,43

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Ii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

DOMINGAS CARVALHO DO COUTO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONALISA GUIMARÃES GAGNO

OAB/RJ 171795·CPF·Representa: Autor

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ 2255·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

DOMINGAS CARVALHO DO COUTO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

11.725.176/001-27

Terceiro

SCPC

Terceiro

LIGHT - COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:52

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:39

Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:11

Todas as movimentações(117)

Conclusos ao Juiz

11/05/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de ciência

17/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:27

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:52

Despacho

•19/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:52

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 13:39

Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

03/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/10/2025.

03/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:22

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 12:23

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:46

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:33

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 12:27

Conclusos ao Juiz

20/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:38

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:01

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 17:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/02/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 17:03

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

31/01/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825595-60.2024.8.19.0021. AUTOR: DOMINGAS CARVALHO DO COUTO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Traga a parte autora, no prazo de cinco dias, planilha atualizada dos valores a serem atualizados através do sistema de cálculos disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça, sendo que, no caso de haver depósito, a correção e os juros devem incidir somente no saldo remanescente, deduzindo-se os valores do depósito e a diferença devidamente corrigida. Fica a parte exequente ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa de dez por cento prevista no §1º do artigo 523 do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:18

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 10/01/2025

10/01/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 12:40

Recebidos os autos

15/11/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição

15/11/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

08/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

03/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGAS CARVALHO DO COUTO - CPF: 648.896.107-15 (AUTOR).

13/09/2024, 16:33

Conclusos ao Juiz

13/09/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOMINGAS CARVALHO DO COUTO - CPF: 648.896.107-15 (AUTOR).

27/08/2024, 17:34

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

07/08/2024, 11:02

Conclusos ao Juiz

05/08/2024, 06:27

Juntada de Projeto de sentença

04/08/2024, 08:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2024, 08:51

Recebidos os autos

04/08/2024, 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO

04/07/2024, 16:04

Juntada de Ata da Audiência

04/07/2024, 16:04

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

04/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2024, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2024, 09:17

Conclusos ao Juiz

24/05/2024, 09:17

Audiência Conciliação designada para 04/07/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

24/05/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 09:16

Despacho

•24/10/2025, 16:22

Despacho

•11/08/2025, 17:46

Despacho

•06/06/2025, 15:33

Despacho

•04/06/2025, 12:27

Despacho

•27/03/2025, 15:20

Despacho

•07/02/2025, 17:03

Despacho

•21/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 12:40

Decisão

•13/09/2024, 16:33

Decisão

•27/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:56

Sentença

•07/08/2024, 11:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/02/2026, 14:52

Despacho

•19/11/2025, 13:39

Despacho

•24/10/2025, 16:22

Despacho

•11/08/2025, 17:46

Despacho

•06/06/2025, 15:33

Despacho

•04/06/2025, 12:27

Despacho

•27/03/2025, 15:20

Despacho

•07/02/2025, 17:03

Despacho

•21/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 12:40

Decisão

•13/09/2024, 16:33

Decisão

•27/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:56

Sentença

•07/08/2024, 11:02

Projeto de Sentença

•04/08/2024, 08:51

Decisão

•27/05/2024, 12:04