Procedimento Comum Cível 0801275-09.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLAUDIO CEVOLO DA SILVA

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE

OAB/RJ 247472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:53

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:05

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:11

Processo Desarquivado

11/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

14/02/2026, 16:02

Baixa Definitiva

14/02/2026, 16:02

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:53

Publicado Intimação em 30/03/2026.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 17:05

Sentença

•21/01/2025, 16:19

30/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

29/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 17:05

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:11

Processo Desarquivado

11/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

14/02/2026, 16:02

Baixa Definitiva

14/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de certidão de débito

14/02/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/02/2026, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

26/05/2025, 14:15

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA CARDOSO CONTENTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:10

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO CEVOLO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0801275-09.2025.8.19.0021 - Distribuído em14/01/2025 21:41:52 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Análise de Crédito] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em que a parte autora informa que não mais possui interesse em prosseguir com o processamento do feito, pugnando pela ausência de resolução do mérito. Isso posto, ante a manifestação da parte autora (index 166069071) e tendo em vista que a parte ré não integrou a relação processual, deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, inciso VIII do CPC. Custas “ex lege”. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se. Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Titular

23/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO CEVOLO DA SILVA RÉU: ENEL BRASIL S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0801275-09.2025.8.19.0021 - Distribuído em14/01/2025 21:41:52 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Análise de Crédito] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em que a parte autora informa que não mais possui interesse em prosseguir com o processamento do feito, pugnando pela ausência de resolução do mérito. Isso posto, ante a manifestação da parte autora (index 166069071) e tendo em vista que a parte ré não integrou a relação processual, deixo de resolver o mérito a teor do disposto no art. 485, inciso VIII do CPC. Custas “ex lege”. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado e certificada a inexistência de pendência das custas, dê-se baixa e arquivem-se. Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:19

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:52

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 21:41