Procedimento Comum Cível 0821355-96.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSEFA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO

OAB/RJ 176301·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSEFA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO JOAO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS CAMARA MATTOSINHOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

30/04/2026, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/02/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 17:56

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos ao Juiz

03/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:13

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

30/04/2026, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/02/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 17:24

Decisão

•22/08/2025, 17:13

26/11/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 17:56

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:24

Conclusos ao Juiz

03/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:13

Outras Decisões

22/08/2025, 17:13

Conclusos ao Juiz

17/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

23/06/2025, 18:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAMARA MATTOSINHOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO JOAO DE SOUZA, JOSEFA DA SILVA SOUZA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 S E N T E N Ç A 0821355-96.2022.8.19.0021 - Distribuído em19/08/2022 13:19:01 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum, em que as partes firmaram acordo no index 150842973, pugnando por sua homologação e extinção do feito com resolução do mérito. Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes no index 150842973 e resolvo o mérito com base no art. 487, III, "b" do CPC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Custas e honorários na forma convencionada pelas partes; Isenção de custas remanescentes, na forma do art. 90, §3, CPC; Considerando que parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça - Lei 1.060/50, a sua quota parte deverá ser paga na forma de ajuda de custo ao perito, em relação aos honorários periciais conforme preceitua o art. 95 § 3º, II, do CPC. Expeça-se o necessário ao cumprimento do acordo. Certificada a regularidade das custas e inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Duque de Caxias, 21 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz de Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAMARA MATTOSINHOS em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:34

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:47

Outras Decisões

19/07/2024, 17:47

Conclusos ao Juiz

17/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:42

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:36

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 20:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos

30/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/08/2022 04:15.

24/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 18:36

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 18:31

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 15:25

Desentranhado o documento

22/08/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2022, 15:27

Conclusos ao Juiz

19/08/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 13:19

Sentença

•21/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 18:17

Decisão

•19/07/2024, 17:47

Decisão

•20/08/2022, 15:27