Agravo em Recurso Especial 0030279-13.2018.8.19.0202 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0030279-13.2018.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487353/2026

15/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 487353/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 21:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 96434/2026 - AgInt nos EDcl no

08/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096434 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096434/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096434/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811/RJ

30/03/2026, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 12:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2541800 (2023/0443569-0)

19/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 96434/2026 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:40

—

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487353/2026

Protocolizada Petição 487353/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 96434/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096434 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de ANDRE VICTOR MACIEL ESPIRITO SANTO e VICTOR HUGO MACIEL ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096434/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096434/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3078811/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2541800 (2023/0443569-0)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 96434/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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