Procedimento Comum Cível 0826534-11.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 53.345,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ADRIANO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA

OAB/RJ 216807·CPF·Representa: Autor

JONATAN BRITO VIVAS

OAB/RJ 202508·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ADRIANO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

23/03/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Expedição de Informações.

10/02/2026, 17:16

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:31

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

23/03/2026, 18:57

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:56

Expedição de Informações.

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 23:44

10/02/2026, 17:16

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:48

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 17:31

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 23:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 23:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 23:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/08/2025, 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/08/2025, 02:07

Juntada de Petição de termo de autuação

30/06/2025, 16:37

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIFICO QUE, apelação interposta é tempestiva, com às custas de preparo devidamente recolhidas. Ao apelado para, querendo, apresentar resposta ao recurso(art. 1.010, § 1º, CPC )

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

02/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.

02/12/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:18

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 10:56

Conclusos ao Juiz

07/10/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 19:15

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:22

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:34

Outras Decisões

26/02/2024, 17:34

Conclusos ao Juiz

24/01/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de JONATAN BRITO VIVAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:07

Outras Decisões

28/06/2023, 11:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 11:20

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de JONATAN BRITO VIVAS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de diligência

20/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:26

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 15:58

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2022, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADRIANO GOMES DA SILVA - CPF: 047.861.207-90 (AUTOR).

17/10/2022, 14:20

Conclusos ao Juiz

13/10/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 17:19

Conclusos ao Juiz

28/09/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:40

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 13:40

Despacho

•30/06/2025, 16:37

Acórdão

•30/06/2025, 16:37

Certidão

•30/06/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:09

Sentença

•07/10/2024, 10:56

Decisão

•26/02/2024, 17:34

Decisão

•28/06/2023, 11:20

Decisão

•17/10/2022, 14:20

Despacho

•29/09/2022, 17:19