Cumprimento de sentença 0846740-48.2023.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Terceira Turma Recursal

Partes do Processo

ALINE FIDALGO MAGACHO

CPF

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Terceiro

IGUA SANEAMENTO SA

Terceiro

IGUA SANEAMENTO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RJ 150484·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALINE FIDALGO MAGACHO

CPF

Autor

IGUA RIO DE JANEIRO S.A

Terceiro

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Terceiro

IGUA SANEAMENTO SA

Terceiro

IGUA SANEAMENTO S.A.

Terceiro

IGUA SANEAMENTO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2025, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:34

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:06

Outras Decisões

27/05/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALINE FIDALGO MAGACHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:18

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 10:13

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2025, 13:07

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 13:34

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 15:06

Decisão

•31/03/2025, 13:18

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:06

Outras Decisões

27/05/2025, 15:06

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de ALINE FIDALGO MAGACHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:18

Outras Decisões

31/03/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:19

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:29

Processo Reativado

27/03/2025, 12:26

Processo Desarquivado

27/03/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:27

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:29

Outras Decisões

21/03/2025, 15:29

Conclusos para decisão

20/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:40

Decorrido prazo de ALINE FIDALGO MAGACHO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846740-48.2023.8.19.0203. EXEQUENTE: ALINE FIDALGO MAGACHO EXECUTADO: IGUA SANEAMENTO S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para retificar o requerimento de execução em 10 dias, considerando a data de intimação do réu acerca da sentença (01/03/24), bem como o prazo para cumprimento da obrigação, para o cômputo da multa. RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular

22/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:25

Conclusos para despacho

17/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 18:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

14/11/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:02

Outras Decisões

01/10/2024, 13:02

Conclusos ao Juiz

30/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 21:41

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/09/2024, 10:22

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

19/06/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:31

Outras Decisões

19/06/2024, 14:31

Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALINE FIDALGO MAGACHO em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

06/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de IGUA SANEAMENTO S.A em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2024, 22:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 21:48

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado

15/03/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2024, 12:57

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

03/03/2024, 00:05

Conclusos ao Juiz

01/03/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 20:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2024, 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/02/2024, 14:52

Conclusos ao Juiz

19/02/2024, 16:55

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:55

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2024, 16:55

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

01/02/2024, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO

01/02/2024, 10:44

Juntada de Ata da Audiência

01/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

31/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/01/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 17:39

Audiência Conciliação designada para 01/02/2024 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

15/12/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 12:29

Decisão

•21/03/2025, 15:29

Despacho

•21/01/2025, 16:25

Decisão

•01/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 10:22

Decisão

•19/06/2024, 14:31

Decisão

•07/05/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 15:34

Sentença

•13/03/2024, 12:57

Sentença

•20/02/2024, 14:52

Projeto de Sentença

•19/02/2024, 16:55