Agravo em Recurso Especial 0025134-55.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 37.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 49 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FRANCISCO ROCHA DIAS JUNIOR

CPF

Autor

CONDOMINIO PAULO NEGRAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 128418·CPF·Representa: Autor

RENATO DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 187627·CPF·Representa: Autor

IGOR LAGE SANTOS

OAB/RJ 207187·CPF·Representa: Autor

BRUNA CAVALCANTE DRUBI BURGER

OAB/RJ 138185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

13/05/2026, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Determinada a distribuição do feito

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/03/2026, 15:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 08:59

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:10

-

•04/03/2026, 08:57

-

•04/03/2026, 08:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

-

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

-

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Todos os documentos(26)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:10

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•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

-

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:57

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•04/03/2026, 08:56

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•04/03/2026, 08:56

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•04/03/2026, 08:56

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•04/03/2026, 08:56

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•04/03/2026, 08:56