Agravo em Recurso Especial 0430644-91.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0430644-91.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023, 08:16

Transitado em Julgado em 31/10/2023

03/11/2023, 08:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 693310/2023 - AgInt no AgInt no

13/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0693310 - AgInt no AgInt no AREsp 1781798 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693310/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1781798/RJ

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693310/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 1781798/RJ

23/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759617/2023

08/08/2023, 19:06

Protocolizada Petição 759617/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023, 19:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 693310/2023 -

18/07/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023, 18:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2023, 19:20

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Advogados / Representantes(6)